O maior inimigo da produtividade brasileira é o que podemos chamar de “manicômio tributário”, em razão da carga de impostos e da complexidade do sistema que os institui. De 1997 a 2013 o PIB brasileiro cresceu em média de 3,7% ao ano, enquanto as despesas do setor público se expandiram em 5,2%. Para financiá-las, a carga tributária imposta a empresas e cidadãos se tornou ainda mais pesada, e a receita do setor público cresceu a uma média ainda mais alta, de 5,7% ao ano, no mesmo período. Isso demonstra que o governo insiste em utilizar os tributos como forma de cobrir as despesas e alcançar o superávit primário. O superávit deveria ser atingido de forma normal, com a despesa controlada. O resultado desta fórmula vai ser sempre ‘pibinho’.
Receia-se que este continuará a ser o cenário nos próximos anos. Caso não se ataque este “câncer”, o PIB brasileiro não deve ultrapassar o 2,3% de crescimento alcançados em 2013. Cada ponto percentual a mais na carga tributária medida em relação ao PIB compromete meio ponto percentual na taxa de produtividade calculada igualmente em relação ao PIB. Não é à toa que fontes públicas de investimento, como o Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES), têm sido cada vez mais procuradas pelas empresas. Isso se dá porque o lucro retido pelas companhias não é suficiente para ser reinvestido. Não se identifica no governo atual a preocupação em tratar da carga tributária. E os outros candidatos também ainda não mostraram ter uma agenda de medidas consistente e que dê especial atenção ao controle tributário.
Paulo Rabello de Castro
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